Apresentamos uma pequena reflexão sobre uma definição classificatória de políticas culturais, com o objetivo de orientar o debate nas conferências municipais de cultura. Na década de 80, em meio a uma aguda crise econômica no continente latino-americano, Garcia Canclini, no livro Politicas Culturales en América Latina (1990-México) propõe uma definição de política cultural, que continua atual. Reproduzimos sua definição, na tentativa de pautar nossas análises sobre as políticas municipais que pesquisamos:
A seguir, o autor propõe uma classificação dos paradigmas políticos da ação política baseada na definição dos agentes sociais que os sustentam, e seus modos de estruturar a relação entre política e cultura, além de suas concepções sobre o desenvolvimento cultural. Deste modo teríamos seis paradigmas de política e ação culturais, lembrando que se trata de um esquema classificatório que não encontra projeção exata na realidade, ou seja, são modelos ideais que não se encontram de forma totalmente isolada na sociedade.
O primeiro deles seria o “mecenato liberal”, agenciado por fundações e/ou empresas privadas, que se caracterizaria pelo apoio à criação e distribuição discricionária da “alta cultura”, cujo objetivo seria a difusão do patrimônio e seu desenvolvimento através da livre criatividade individual.
O segundo seria o “tradicionalismo patrimonialista”, agenciado pelos estados, partidos e instituições culturais tradicionais; sua característica é o uso do patrimônio tradicional como espaço não conflitivo para a identificação de todas as classes sociais e concebe a preservação do patrimônio folclórico como núcleo da identidade nacional.
A seguir, teríamos o “estatismo populista” capitaneado por estados e partidos e onde a relação política-cultura se define pela distribuição dos bens culturais de elite e reivindicação da cultura popular sob o controle do Estado; seu objetivo seria assegurar as tendências da cultura nacional-popular que contribuem para a reprodução equilibrada do sistema.
O quarto paradigma seria a “privatização neoconservadora”, executada por empresas privadas nacionais e transnacionais, e por setores tecnocráticos dos estados; se definiria pela transferência das ações públicas da cultura ao mercado simbólico privado; o desenvolvimento cultural seria definido pela reorganização da cultura sob as leis do mercado e a busca do consenso por meio da participação individual no consumo.
O próximo paradigma seria a “democratização cultural” que teria como agentes os estados e instituições culturais e apresentaria como característica a difusão e popularização da arte, do conhecimento científico e da “alta cultura”; seu objetivo seria a promoção do acesso igualitário de todos os indivíduos e grupos ao desfrute dos bens culturais. A hipótese aqui é que a cultura é um dos direitos do homem e que uma melhor e vasta difusão da arte e da educação corrigiriam a desigualdade no acesso aos bens simbólicos. Esse foi o paradigma de atuação da UNESCO durante os anos 60 e 70 do século XX, conservando uma repercussão até nossos dias, como veremos, mas Canclini lembra que seu êxito tem sido muito mais retórico do que prático.
Por fim, o sexto paradigma seria a “democracia participativa” empreendida por partidos progressistas e movimentos populares independentes; sua característica seria a promoção da participação popular e a organização autogestiva das atividades culturais e políticas; sua concepção abarcaria o desenvolvimento plural das culturas de todos os grupos em relação com suas próprias necessidades. Em resposta à democratização difusionista, teríamos, segundo seus defensores, uma ênfase maior nas atividades do que nas obras, mais atenção à participação no processo do que no consumo de seus produtos. (CANCLINI, 1990, p. 27-53).
Estas seriam, em linhas bem gerais, as características dos paradigmas proposto por Canclini. Cabe dizer que o autor adota o principio de que para compreender o sentido global dessas políticas é necessária, além da reflexão dos protagonistas (isso é, a visão dos gestores da cultura), a pesquisa que avalie a maneira como as ações públicas se vinculam às necessidades sociais (CANCLINI, 1990, p. 19). Por ora, essas linhas gerais são suficientes para nortear a condução das estratégias de construção da política municipal de cultura das cidades do vale do Paraíba.
Entenderemos por políticas culturais o conjunto de intervenções realizadas pelo Estado, as instituições civis e os grupos comunitários organizados a fim de orientar o desenvolvimento simbólico, satisfazer as necessidades culturais da população e obter consenso para um tipo de ordem ou transformação social. (CANCLINI, 1990, p. 27).
A seguir, o autor propõe uma classificação dos paradigmas políticos da ação política baseada na definição dos agentes sociais que os sustentam, e seus modos de estruturar a relação entre política e cultura, além de suas concepções sobre o desenvolvimento cultural. Deste modo teríamos seis paradigmas de política e ação culturais, lembrando que se trata de um esquema classificatório que não encontra projeção exata na realidade, ou seja, são modelos ideais que não se encontram de forma totalmente isolada na sociedade.
O primeiro deles seria o “mecenato liberal”, agenciado por fundações e/ou empresas privadas, que se caracterizaria pelo apoio à criação e distribuição discricionária da “alta cultura”, cujo objetivo seria a difusão do patrimônio e seu desenvolvimento através da livre criatividade individual.
O segundo seria o “tradicionalismo patrimonialista”, agenciado pelos estados, partidos e instituições culturais tradicionais; sua característica é o uso do patrimônio tradicional como espaço não conflitivo para a identificação de todas as classes sociais e concebe a preservação do patrimônio folclórico como núcleo da identidade nacional.
A seguir, teríamos o “estatismo populista” capitaneado por estados e partidos e onde a relação política-cultura se define pela distribuição dos bens culturais de elite e reivindicação da cultura popular sob o controle do Estado; seu objetivo seria assegurar as tendências da cultura nacional-popular que contribuem para a reprodução equilibrada do sistema.
O quarto paradigma seria a “privatização neoconservadora”, executada por empresas privadas nacionais e transnacionais, e por setores tecnocráticos dos estados; se definiria pela transferência das ações públicas da cultura ao mercado simbólico privado; o desenvolvimento cultural seria definido pela reorganização da cultura sob as leis do mercado e a busca do consenso por meio da participação individual no consumo.
O próximo paradigma seria a “democratização cultural” que teria como agentes os estados e instituições culturais e apresentaria como característica a difusão e popularização da arte, do conhecimento científico e da “alta cultura”; seu objetivo seria a promoção do acesso igualitário de todos os indivíduos e grupos ao desfrute dos bens culturais. A hipótese aqui é que a cultura é um dos direitos do homem e que uma melhor e vasta difusão da arte e da educação corrigiriam a desigualdade no acesso aos bens simbólicos. Esse foi o paradigma de atuação da UNESCO durante os anos 60 e 70 do século XX, conservando uma repercussão até nossos dias, como veremos, mas Canclini lembra que seu êxito tem sido muito mais retórico do que prático.
Por fim, o sexto paradigma seria a “democracia participativa” empreendida por partidos progressistas e movimentos populares independentes; sua característica seria a promoção da participação popular e a organização autogestiva das atividades culturais e políticas; sua concepção abarcaria o desenvolvimento plural das culturas de todos os grupos em relação com suas próprias necessidades. Em resposta à democratização difusionista, teríamos, segundo seus defensores, uma ênfase maior nas atividades do que nas obras, mais atenção à participação no processo do que no consumo de seus produtos. (CANCLINI, 1990, p. 27-53).
Estas seriam, em linhas bem gerais, as características dos paradigmas proposto por Canclini. Cabe dizer que o autor adota o principio de que para compreender o sentido global dessas políticas é necessária, além da reflexão dos protagonistas (isso é, a visão dos gestores da cultura), a pesquisa que avalie a maneira como as ações públicas se vinculam às necessidades sociais (CANCLINI, 1990, p. 19). Por ora, essas linhas gerais são suficientes para nortear a condução das estratégias de construção da política municipal de cultura das cidades do vale do Paraíba.
